2.10.07

A Falsa Dicotomia entre Teoria e Prática em RI

Como professor e acadêmico interessado em teoria, estou acostumado às indagações sobre a validade do conhecimento teórico para a prática das relações internacionais. Isso ocorre, principalmente, quando se discute a contribuição dos pós-positivistas para a disciplina. Por terem retomado o debate teórico em bases ontológicas (o que é o objeto de estudo) e deixado discussões epistemológicas (como provar que alguma asserção sobre esse objeto é verdadeira) e metodológicas (qual caminho deve ser percorrido para afirmar alguma verdade sobre o objeto) em segundo plano, abordagens pós-positivistas são tidas como filosóficas, meta-teóricas, estéreis quando se pretende explicar os acontecimentos do cotidiano da política internacional. Nesse sentido – argumentam os críticos – a agenda de pesquisa pós-positivista é repleta de especulações, as quais desviam suas energias da análise política. Ironicamente, um dos principais objetivos das abordagens pós-positivistas é problematizar a relação entre teoria e prática. Como podem, então, ser responsabilizadas por algo que denunciam?

Os críticos aos pós-positivistas consideram apropriadas teorias que indicam como os atores devem se comportar a partir da análise dos fatos. Assim, os realistas prescrevem um comportamento egoísta baseados na constatação de que a política internacional se desenrola tendo como pano de fundo o equilíbrio de poder. Caso o Estado não siga esse padrão, arcará com as conseqüências. Os liberais enxergam a racionalidade dos Estados muito além do egoísmo realista, e sugerem que regimes internacionais sejam criados para dirimir os efeitos nocivos do dilema de segurança, oferecendo aos Estados condições de se protegerem de perdas totais aceitando ganhos sub-ótimos. Claramente, a visão de Estados racionais que buscam maximizar seus ganhos em um ambiente anárquico é a mesma. A partir dessa definição (ontológica) do objeto de estudo as duas teorias adquirem sua relevância prática: ambas indicam, a seu modo, como se deve agir em determinadas situações. Não é a toa que os pensadores realistas são lidos pelas chancelarias mundo afora, ao passo que alguns ícones liberais são referência entre funcionários de organizações internacionais. Ademais, essa lógica encontra seu fundamento na realidade que está lá fora - além da cabeça do observador e independente de sua vontade. Portanto, a prática da política internacional é instruída por teorias que pregam o comportamento mais adequado ao mundo. O fato de existirem teorias diferentes sobre o mesmo mundo significa, na visão positivista, que uma das teorias é falsa: eis a crença que está por trás do famoso primeiro debate na teoria de relações internacionais.

De todo modo, formulações dessa natureza se baseiam na distinção entre a prática, como aquilo que acontece no mundo real, e a teoria, entendida como um grupo de conceitos derivados da realidade e utilizados para prescrição de modos de conduta. A fim de desestabilizar tal raciocínio, os teóricos pós-positivistas negam essa separação, e invertem a relação entre teoria e prática: é possível que as chancelarias tenham práticas realistas porque seus diplomatas são formados para reproduzirem um mundo realista em suas práticas? Ao se aceitar a possibilidade de um tímido “sim” como resposta, também se aceita a possibilidade de que o mundo realista não seja “real”, mas sim um “dever ser.” Por outro lado, haveria muito mais realidade na utopia idealista do que se acredita. Nesse ponto, as dicotomias que fundam o pensamento acadêmico tradicional começam a ser pressionadas pelo pensamento crítico. Teoria e prática, material e ideacional, causa e efeito, agente e estrutura, anarquia e soberania, enfim: todas as estruturas binárias a partir das quais se conhece a “realidade” internacional são postas em xeque quando se assume a impossibilidade de separar sujeito e objeto.

Retomo a pergunta do final do primeiro parágrafo. Além, obviamente, do estilo de escrita hermética de alguns autores pós-positivistas - principalmente entre os pós-modernos e os “construtivistas da linguagem” - acredito que a contradição em associar o pós-positivismo à especulação teórica sem vinculá-lo à preocupação com a prática deriva do grau em que aceitamos o positivismo como a única forma de validação para o conhecimento. Até quando...

A Rússia como Construção do Ocidente

Muitos analistas identificam medidas recentes da Rússia como respostas às pretensões unilaterais de Washington. A retirada russa do CFE (Conventional Forces in Europe), a nova corrida pela conquista do ártico, a retomada de vôos de espionagem sobre territórios controlados pela OTAN, o endurecimento russo em relação à defesa de seus interesses no estrangeiro próximo e a construção do “Pai das bombas” são exemplos evocados para confirmar essa tendência. Além disso, a estratégia russa seria aproveitar situações internacionais que envolvem divergências entre os EUA e seus aliados para fomentar a discórdia e, desse modo, aumentar o seu poder em relação a seu antigo inimigo da Guerra Fria. Isso explica a retomada do pan-eslavismo e a interferência nos conflitos dos Bálcãs, a aliança com França e Alemanha na tentativa de estremecer a relação dessas com os EUA durante o período que antecedeu à invasão do Iraque e a nova parceria com os países da Ásia Central, os quais temem que “Revoluções Coloridas” patrocinadas pela Casa Branca cheguem a seus territórios. Seguindo essa lógica, a Rússia de hoje contribui para o aumento da tensão internacional ao fomentar a criação de pólos regionais de poder sob o pretexto de defender o multilateralismo. A parceria nuclear com o Irã e a venda de armas para a Síria seriam apenas mais dois exemplos dos perigos acarretados por essa postura.

Tal interpretação é autorizada por uma série de práticas discursivas que continuam representando a Rússia a partir de estereótipos construídos durante a Guerra Fria. É como se a posição de “herdeira natural” da antiga URSS conferisse ao país uma herança simbólica, seja do Macarthismo da primeira fase do período, ou do “Império do Mal” dos tempos Hoollyoodianos, marcados pelo projeto Guerra nas Estrelas. Elementos de que essa prática continua em vigor podem ser encontrados na ênfase dada pela imprensa ocidental aos casos de espionagem, a assassinatos por envenenamento e a crimes políticos. Isso tudo para não falar do destaque conferido ao perfil psicológico de Putin, “ex-agente da KGB,” “frio e calculista” ou, como tem sido chamado ultimamente, “antidemocrático.” Em algumas narrativas, parece que o Ocidente, impotente, assiste a Rússia regredir de um período de liberdades democráticas para os tempos da ditadura comunista. Impotência, nesse caso, significa falta de responsabilidade.

Essa estratégia é antiga. Por intermédio de narrativas construídas a partir de um ponto de vista Ocidental, romances, filmes, coberturas jornalísticas, trabalhos acadêmicos, etc. criam as condições de possibilidade para que as práticas de imposição de um modo de vida ocidental sejam aceitas e, inclusive, defendidas como única alternativa às regiões não-ocidentalizadas. Os valores ocidentais são tomados como referência, e aqueles que deles não compartilham são colocados em posição de inferioridade. A diferença é subsumida pela pretensão totalitária de uma perspectiva, que se legitima por ser dominante. Assim foi possível levar a “missão civilizatória” aos não-europeus sem questionar suas implicações para as populações “beneficiadas.” Curiosamente, o ápice do colonialismo ocorre com o processo de descolonização: africanos e asiáticos ingressam no cenário internacional reproduzindo uma organização política que lhes havia sido imposta. Tragicamente (em todos os sentidos), milhões deles perdem suas vidas lutando pela construção dessa organização. A resposta do Ocidente a esse processo demonstra seu grau de respeito em relação às áreas pós-coloniais: além do fiasco de inúmeras missões de paz na região, cunhou os termos Estados Falidos e Quase-Estados para se referir à incapacidade pós-colonial de construir Estados no padrão de Westfália.

Nesse sentido, responsabilizar a Rússia pelo agravamento das tensões internacionais é a mesma estratégia utilizada pelas potências Ocidentais em sua busca por sua desresponsabilização em relação aos conflitos na África. No imediato fim da URSS, a Rússia adotou o discurso do Institucionalismo Liberal (Kozyrev, Ministro das Relações Exteriores de Yeltsin, escrevia artigos defendendo o respeito aos direitos humanos), promoveu a transição para a economia de mercado com a aplicação de “terapias de choque” e não interveio militarmente nos assuntos internos de seus vizinhos, mesmo que eles abrigassem uma diáspora de 25 milhões de russos. Além disso, líderes russos defendiam que o país deveria ingressar na OTAN, iniciaram as medidas necessárias para acesso à OMC e honraram os compromissos assumidos durante a transição que pôs fim à Guerra Fria. A contrapartida esperada do Ocidente seria o aporte de recursos financeiros para desenvolver a reestruturação econômica do país e garantias aos russos que viviam no estrangeiro próximo de que seriam tratados de acordo com os padrões ocidentais de respeito aos direitos humanos.

Todavia, perplexos com a rapidez dos acontecimentos e ainda dotados do aparato cognitivo da Guerra Fria, os líderes ocidentais não conseguiram (ou não tiveram interesse em) atender a essas demandas. O agravamento da crise econômica na Rússia e o desrespeito aos russos em outros países insuflaram grupos comunistas e nacionalistas, os quais defendiam medidas antagônicas às dos liberais no poder, a começar por uma tendência neo-imperialista como modo de recuperar o prestígio da Rússia como grande potência. Rapidamente, o espectro político dividiu-se em dois pólos: os ultraliberais, no governo, e os radicais comunistas e nacionalistas, na oposição. Dessa forma, a inação do Ocidente fomentou a ascensão de grupos radicais antiocidentais na Rússia. Isso forçou Yeltsin promover uma inflexão na política externa. Os russos passaram a intervir em seus vizinhos quando julgassem que seus interesses estariam sendo ameaçados (Moldávia e Geórgia) e endureceram o discurso nos fóruns internacionais. Em meados dos anos 90 as coisas já estavam em seu “devido lugar,” com Yeltsin ameaçando o Ocidente de apontar seus mísseis nucleares para Paris e Londres caso os planos de expandir a OTAN para o leste não fossem interrompidos.

Quase uma década depois, e em um contexto ainda fluido e indefinido, a lógica continua a mesma. A saída norte-americana do ABM e a construção de um escudo antimísseis na Polônia e na República Tcheca continuam a nutrir a representação da Rússia como uma ameaça. A proposta da Rússia de que o escudo seja controlado em parceria a partir de Azerbaijão é, para muitos analistas, apenas um subterfúgio para que os russos ganhem tempo e consigam desenvolver tecnologia capaz de garantir o second strike, mesmo que o escudo norte-americano seja construído. Espero que, a partir das idéias desse pequeno texto, seja possível formular uma análise alternativa que supere a limitação do debate atual criticando as próprias condições de possibilidade que o pautam. Caso contrário, continuaremos presos à mesma armadilha que deu origem aos problemas que tentamos resolver. Até quando...