Política Global, Participação e Níveis de Análise

Como se sabe, muitos acreditam que o elitismo político é um dado da natureza humana: só alguns participam politicamente (os líderes), enquanto os outros atuam passivamente, escolhendo os mais aptos entre aqueles que participam (as massas). Essa é a posição de Schumpeter na sua tentativa de explicar o comportamento político por intermédio da noção de “natureza humana na política,” conforme o texto “Mea-culpa Patuleica”. Essa é também a motivação dos políticos em época de eleição, principalmente quando enfatizam as suas qualidades em detrimento das capacidades alheias. Aviso, antecipadamente, que o presente artigo é um pouco “denso,” por ser um desabafo teórico contra uma visão moderna de política.

Por mais redundante que pareça, uma crítica ao elitismo político deve começar pelo seguinte pressuposto: as pessoas só aprendem a participar politicamente por intermédio da própria participação. Os “pilares ontológicos” sobre os quais essa idéia está assentada podem ser resumidos, de forma geral, da seguinte maneira: a) a política não é composta apenas de um sistema nacional, onde ocorrem as disputas entre as elites, mas sim de inúmeros “sistemas”, construídos na interação entre as pessoas, em nível global; b) desses sistemas surgem estruturas de autoridade, as quais são responsáveis pela socialização política dos indivíduos e condicionam o grau em que a participação política e o senso de eficácia política – entendida como a noção que as pessoas têm de que suas ações podem afetar as suas vidas - serão exercidos. Bem entendido: as estruturas de autoridade condicionam, mas não determinam o envolvimento das pessoas com a política.

Daí surge a indagação a respeito de sua legitimidade. O que confere a um ser humano o poder de impor a sua vontade a outros, inclusive desfrutando do direito de castigar fisicamente aqueles que não se submeterem a ela? Esse exemplo é válido para a autoridade dos pais que, ao se empenharem para manter a “ordem” familiar, punem seus filhos caso julguem que há desvio de conduta. A mesma pergunta pode ser feita a respeito da repressão das forças policiais a manifestações contrárias ao status quo dentro do Estado. Manifestantes “baderneiros” são coagidos fisicamente em prol da manutenção da “ordem” pública. Da mesma forma, pode-se questionar a legitimidade de um país em atacar um outro e matar seus próprios soldados e os soldados e cidadãos de além-fronteiras para garantir que a “ordem” internacional não seja ameaçada por rogue states ou países membros de algum eixo do mal.

A partir de uma constatação empírica, medida em termos de espaço e tempo, localizamos esses três eventos em níveis distintos, que vão da realidade mais próxima (família) a mais distante (sistema internacional) e reificamos essa divisão ao tratarmos de cada “nível” como se fosse ontologicamente independente dos demais. Assim, o problema do emprego de corretivos físicos às crianças fica sendo uma questão de foro familiar, restrita à esfera privada. O tema da violência dos Estados em relação a seus cidadãos pertence à esfera pública, restrita ao âmbito interno. Por fim, as justificativas para a guerra são formuladas no âmbito internacional, e submetidas ao princípio da anarquia (ausência de um poder supra-estatal capaz de regulamentar a relação entre Estados). Obviamente, muitos correlacionam a violência de alguns indivíduos na esfera pública à experiência vivida na esfera privada, bem como o comportamento de alguns Estados no sistema internacional ao modo como o poder está distribuído na esfera pública. Todavia, a relação é apresentada como sendo entre “espaços” diferentes que se afetam, seja causal ou constitutivamente, pela imposição de uma lógica própria. Esse movimento contribui ainda mais para a aceitação de diferentes níveis no exercício da política, e a quantidade deles depende da criatividade dos indivíduos em justificar empiricamente essa divisão. Nesse sentido, os “espaços,” tanto em termos administrativos (municípios, regiões, distritos, cidades, etc.), quanto em termos teóricos (redutos eleitorais, fronteiras estatais, sistema internacional, etc.) são questionáveis.

Aceitar a compartimentalização da prática política em diferentes níveis é necessário para justificar imposição arbitrária de fronteiras que delimitam aquilo que somos e a esfera em que atuamos. O filho se submete à autoridade de seu pai. O manifestante sofre com a repressão policial. O rogue state é destruído por uma potência militar. Papai, Polícia e Potência representam a manutenção de ordens distintas (Família, Estado e Sistema Internacional) que filhos, manifestantes e rogue states não viram surgir, mas tentam alterar com suas ações ou acabam reproduzindo-as ao aceitar a dominação exercida sobre eles. Além disso, do local para o global, a concentração de poder nas figuras de autoridade - medida em termos materiais e simbólicos - aumenta. Papai tem o cinto e o respeito de filho, o Estado tem o aparato repressivo e a adoração à nação por parte de seus cidadãos, e a Potência tem as armas nucleares e o consentimento dos outros Estados quanto ao tipo de ordem mundial vigente. Por outro lado, o poder dos indivíduos de afetar ou de alterar a “ordem” nesses “diferentes” “níveis” diminui do local para o global. O filho pode negociar a troca de um castigo físico por uma outra punição no exato instante em que o pai segura o cinto e se prepara para castigá-lo. Pela proximidade espaço-temporal entre os dois, essa negociação pode ser feita diariamente, e pode levar à supressão da coerção física pelo diálogo a respeito de como definir práticas que serão aceitas por ambos. Nesse caso específico, há também a possibilidade de “desligamento” do filho, que por ser parte constitutiva do pai (não existe pai, nem exercício de poder paterno, sem filho) pode pressioná-lo a ser mais flexível na sua punição ao ameaçá-lo de abandono ou suicídio. O poder de um grupo de manifestantes em relação ao Estado já é bem mais limitado. O contato não é tão próximo nem tão freqüente. Quando surgem manifestações contra o poder do Estado, há o exercício da coerção física sem titubeio. O diálogo surge posteriormente, quando os grupos radicais aceitam negociar nas condições impostas pelo Estado. Não há tanto poder de influência, pois não há dependência do Estado em relação a um grupo de manifestantes; o Estado é considerado como algo maior do que a soma de suas partes. Já em nível internacional, não há nada que constranja a ação de uma Potência e a faça refrear sua força quando ela julga pertinente utilizá-la contra um Estado mais fraco, principalmente quando esse Estado ameaça a “ordem” que a Potência representa.

Subentende-se que em cada um desses “níveis” há um tipo de conhecimento necessário para fundamentar as práticas dos diferentes “atores.” Esse conhecimento surge da realidade vivida por cada um deles. Os filhos conhecem a família, os manifestantes conhecem o Estado e os rogue states conhecem o sistema internacional. Seguindo a lógica dos níveis, quanto maior a proximidade espaço-temporal, mais conhecimento. Inversamente, quanto maior a distância, menos conhecimento. Assim, atores que são definidos a partir de uma estrutura de autoridade (por exemplo, relação pai e filho), sabem pouco a respeito de outra (por exemplo, relação potência e rogue states), porque essas estruturas estão distanciadas espaço-temporalmente. Portanto, da divisão em “níveis” deriva a definição de papéis sociais e o conhecimento necessário para o desempenho de suas funções. De acordo com o resultado desse desempenho os indivíduos avaliam a eficácia política de sua participação. Um indivíduo que é filho participa mais ativamente da relação com seu pai ao perceber que pode afetar os resultados da estrutura de autoridade chamada família. Porém, esse mesmo indivíduo, se também fosse manifestante, veria que a possibilidade de afetar a estrutura de autoridade chamada Estado é pequena, e teria um reduzido senso de eficácia política e, portanto, pouco interesse e desempenhar esse papel. Se esse mesmo indivíduo fosse membro de um rogue state, seu senso de eficácia política em relação ao sistema internacional seria nulo e dificilmente haveria algum incentivo para a participação. Nessa acepção, há a total falta de poder do indivíduo em relação ao que ocorre em nível internacional, ao passo que o que ocorre em nível internacional afeta diretamente a sua vida.

Quando entendemos a vida social nesses termos, percebemos que só a democratização das estruturas de autoridade em todos os sistemas políticos pode garantir uma sociedade democrática. Note-se, ainda, que a democracia perde o seu caráter representativo e passa a ser entendida sempre como participativa, uma vez que a atuação em qualquer esfera da vida assume conotações políticas.